Normas de segurança infantil
Última atualização: 21 de maio de 2026
TGN | A tua rede inteligente é uma plataforma digital orientada para a participação, colaboração e gestão de comunidades. A segurança das pessoas utilizadoras, especialmente crianças e adolescentes, é uma prioridade para a nossa organização.
A TGN proíbe expressamente qualquer conteúdo, conduta ou atividade relacionada com a exploração e o abuso sexual infantil, incluindo, entre outros:
- a criação, publicação, troca, armazenamento, solicitação ou distribuição de material de abuso sexual infantil;
- a captação, grooming, manipulação ou contacto com menores para fins sexuais;
- a sexualização de menores de idade;
- a promoção, normalização ou facilitação de condutas abusivas contra menores;
- qualquer tentativa de utilizar a plataforma para contactar, assediar, explorar ou colocar menores em risco.
Qualquer conteúdo ou comportamento que viole estas normas poderá dar lugar à remoção do conteúdo, suspensão ou cancelamento da conta, bloqueio de acesso à plataforma e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes.
Denúncia de problemas de segurança infantil
A TGN permite às pessoas utilizadoras comunicar problemas relacionados com segurança infantil, abuso, exploração, assédio ou conteúdo impróprio através dos canais disponíveis na aplicação ou mediante contacto direto com a nossa equipa.
As pessoas utilizadoras podem denunciar uma ocorrência de segurança infantil escrevendo para: soporte.tgnlab@urbegi.com
Na comunicação recomenda-se incluir, se possível:
- nome da comunidade ou espaço afetado;
- utilizador, conteúdo ou interação denunciada;
- data aproximada do incidente;
- capturas de ecrã ou informação relevante;
- descrição clara do motivo da denúncia.
A TGN analisará estas comunicações com prioridade e aplicará as medidas necessárias de acordo com a gravidade do caso.
Contacto designado para segurança infantil
A pessoa ou endereço de contacto designado para receber comunicações relacionadas com segurança infantil, exploração e abuso sexual infantil ou material de abuso sexual infantil é: seguridadusi@urbegi.com
Este endereço poderá também ser utilizado pelo Google Play para enviar notificações relacionadas com o cumprimento da política de segurança infantil.
Cumprimento legal e comunicação às autoridades
A TGN cumpre as leis aplicáveis em matéria de proteção de menores, segurança infantil, privacidade e prevenção da exploração e do abuso sexual infantil.
Quando seja detetado ou confirmado conteúdo, atividade ou comportamento que possa constituir exploração, abuso sexual infantil ou material de abuso sexual infantil, a TGN poderá informar as autoridades regionais, nacionais ou internacionais competentes, de acordo com a legislação aplicable e os procedimentos internos de segurança.
Moderação e atuação
A TGN poderá rever conteúdos, comunicações ou denúncias quando exista uma suspeita razoável de incumprimento destas normas ou das condições de utilização da plataforma.
As medidas aplicáveis podem incluir:
- remoção de conteúdo;
- bloqueio ou suspensão de utilizadores;
- limitation de funcionalidades;
- conservação de evidências de acordo com a lei;
- comunicação às autoridades competentes;
- colaboração com investigações oficiais quando aplicável.
Âmbito de aplicação
Estas normas aplicam-se à TGN | A tua rede inteligente, às suas aplicações móveis, versão web, comunidades, espaços colaborativos, funcionalidades sociais e qualquer outro ambiente digital operado sob esta plataforma.